COMUNICADO SOBRE ASSINATURA E EXECUÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 01/2021
Em atendimento ao disposto no item IV, da Cláusula Quinta do referido termo, que entre as obrigações da OSC celebrante, consta: “IV. divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com o poder público, contendo, no mínimo, as informações requeridas no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 13.019/2014”, vem a público comunicar que:
A ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Brumado, Bahia, inscrita sob CNPJ 02.048.020/0001, celebrou TERMO DE FOMENTO com a SJDHDS – SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a saber:
Data de assinatura: 01/04/2021.
DESCRIÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA: Execução do Projeto Cestas Alimentares e Socioeducativas voltado para doação de 3.822 Cestas de alimentos e produtos de higiene/ limpeza e materiais pedagógicos para ações socioeducativas com crianças e adolescentes de famílias de comunidades rurais no Semiárido baiano. Envolverá 39 municípios e 09 microrregiões do semiárido do Estado da Bahia.
VALOR TOTAL DA PARCERIA LIBERADO EM PARCELA ÚNICA: R$ 399.978,28 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos.)
MUNÍCIPIOS ATENDIDOS PELO PROJETO:
Brumado, Malhadas De Pedras, Cordeiros, Aracatu, Rio Do Antônio, Condeúba, Anagé, Bom Jesus da Serra, Cândido Sales, Boa Nova, Manoel Vitorino, Mirante, Malhada , Riacho De Santana, Sebastião Laranjeiras, Ribeira Do Pombal, Adustina, Novo Triunfo, Senhor Do Bonfim, Campo Formoso, Caldeirão Grande, Irecê, Central, São Gabriel, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Remanso, Campo Alegre De Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Uauá, Canudos, Sítio Do Mato, Canápolis, Feira Da Mata, Araci, Quijingue, Riachão Do Jacuípe
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCERIA: A prestação de contas está prevista para ocorrer até 09/12/2021, dentro das respectivas previsões legais, assim como, no que tange às fases seguintes.
VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO:
REFERÊNCIAS DE MEIOS DE REPRESENTAÇÃO SOBRE EVENTUAL APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS DA PARCERIA:
Email: divina.cestasalimentares@gmail.com
Telefone: (77) 3441-3045.
Brumado, 30 de Agosto de 2021.