Foto: Gilmar Ferreira dos Santos - Agente da Comissão Pastoral da Terra - Sul Sudoeste da Bahia e membro da Cáritas Diocesana de Caetité
Como porta de entrada na contribuição de reflexões para este importante portal, escolhi trazer para reflexão o tema da Economia de Francisco e Clara. Tal motivação surge em função do atual momento político que passamos no mundo, em especial no Brasil.
No ano de 2019, o Papa Francisco lançou uma carta endereçada especialmente à juventude na qual destacava a necessidade urgente de se pensar uma nova economia que fosse diferente, não excludente, humanizadora e que não depredasse a casa comum e respeite a vida em sua plenitude. Uma economia que fortaleça o cooperativismo, distribua renda e estreite cada vez mais os laços de solidariedade entre os povos. Em março de 2020, o Pontífice convocou representantes de todos os países para tratar do tema.
A inspiração em Francisco para se pensar uma nova economia em função da sua opção em abrir mão de qualquer riqueza material e seguir fielmente o caminho com os empobrecidos. No Brasil foi incorporado o nome de Clara, companheira de São Francisco de Assis por entender que numa economia o masculino e o feminino devem caminhar lado a lado uma vez que a lógica materialista e patriarcal também reduziu a economia unicamente a essa dimensão material e produtivista.
Um dos fundamentos lógicos de se pensar a economia de Francisco e Clara está em função das desigualdades que são marcas históricas da sociedade onde a distância econômica entre os mais ricos é cada vez maior em relação aos mais pobres. A pandemia da COVID-19 revelou o quanto esse cenário se agravou ainda mais, pois aumentou a concentração de riqueza.
Dados da OXFAM no Relatório A Desigualdade Mata aponta que, a renda de 99% da humanidade está pior em virtude da Covid-19. As crescentes desigualdades econômicas, de gênero e raciais, assim como as desigualdades que existem entre os países, estão destruindo nosso mundo. Isso não acontece por acaso, mas sim por escolha: A “violência econômica” é cometida quando as escolhas de políticas estruturais são feitas para as pessoas mais ricas e poderosas. Isso causa danos diretos a todos nós e principalmente às pessoas em situação de pobreza, a mulheres e meninas e a grupos racializados. Indica ainda que a desigualdade contribui para a morte de pelo menos uma pessoa a cada quatro segundos no mundo. A fortuna de 252 homens é maior do que a riqueza combinada de todas as mulheres e meninas da África, América Latina e Caribe: 1 bilhão de pessoas. Se tivermos coragem e ouvirmos os movimentos que exigem mudanças, podemos criar uma economia em que ninguém viverá na pobreza, nem com um patrimônio bilionário inimaginável – uma economia na qual a desigualdade não mate mais. (OXFAM, janeiro de 2022).
Princípios Fundamentais da Economia de Francisco e Clara
Uma economia baseada numa Ecologia Integral: Que reconheça as relações humanas, sociais, ambientais, políticas e econômicas, que esteja respaldada nos valores franciscanos e clarianos, que garantam a vida em sua dignidade, e que não seja nociva aos demais seres. Que parta do fundamento de que tudo aquilo que existe e vive deve ser respeitado.
Uma economia que priorize o Desenvolvimento Integral: Que oriente pensar o desenvolvimento aliado ao cuidado da criação, com a participação dos empobrecidos nos processos de construção das políticas sociais e econômicas. No desenvolvimento humano integral como princípio fundamental das mudanças estruturais necessárias, o qual pressupõe a soberania dos povos e a luta nos territórios, e sugere uma economia solidária, fraterna, ecológica e democrática (Fratelli Tutti, 169).
Uma economia anticapitalista: Baseada nos princípio do Bem Viver porque o capitalismo é um sistema econômico cujas leis próprias geram exclusão e desigualdade (Evangelii Gaudium, 53), pelo que se faz um sistema insuportável, e que precisa ser superado, juntamente do colonialismo e do patriarcado. Cremos que um suposto “capitalismo inclusivo” é contraditório com a opção pelo respeito à criação e por uma ecologia integral e não é a resposta para a crise que vivemos. Cremos, portanto, que o bem viver é a filosofia prática que nos faz caminhar na direção da nova economia construída sob o paradigma da igualdade, da sustentabilidade e da cidadania.
Uma economia que os Bens de maneira Comum
Acreditamos nos Bens Comuns porque o neoliberalismo, versão contemporânea do capitalismo, acentuou as características de uma economia que mata, com a idolatria ao capital e ao mercado; cremos se tratar de um pensamento limitado, que recorre à mágica teoria do “gotejamento” como única via para resolver os problemas sociais, a qual, por sua vez, não funciona, pois o mercado não regula tudo (Fratelli tutti, 168); pelo contrário, torna a política refém de uma economia tecnocrática (Laudato si, 189), e prejudica o necessário papel do Estado na garantia dos direitos sociais inalienáveis, pois privatiza direitos e estatiza prejuízos.
Uma economia que trate das relações comuns ‘Tudo está interligado’: Cremos que a superação da crise se dá por caminhos onde tudo está interligado, inclusive as soluções diante da crise socioambiental que possuem implicações ambientais, sociais, econômicas, distributivas, políticas e que afetam principalmente os empobrecidos (Laudato si, 25), os povos originários e tradicionais.
Uma economia que integre os povos: Cremos que o caminho de reconstrução de novas economias passe pelas “sementes de esperança semeadas pacientemente nas periferias esquecidas do planeta, destes rebentos de ternura que lutam por subsistir na escuridão da exclusão” (Papa Francisco). Cremos que é nas periferias que germinam as experiências revolucionárias que brotam das lutas emancipatórias dos movimentos sociais, das comunidades de base, dos povos originários, das articulações populares, e de tantos outros afins.
Uma economia a serviço da vida: Cremos na urgente necessidade de realmar a economia, colocando no centro das relações sociais a vida em sua diversidade e dignidade, na construção de uma nova sociedade mais igualitária, onde mulheres, crianças e adolescentes, negras e negros, povos originários, comunidades LGBTQIA+ e todos os demais grupos oprimidos tenham seus corpos respeitados e direitos garantidos, pautando-se pelos valores da sororidade/fraternidade universal, diversidade do sagrado, justiça social, paz e sustentabilidade.
Da Comunidades como Saída: Cremos que a territorialidade, entendida como o espaço de vivência concreta no cotidiano, tem um papel crucial na construção de novas práticas econômicas. Cremos que é desde o chão da existência real e da práxis que se forja o ser político social, potencializando os saberes e fazeres por meio do protagonismo dos atores locais sendo parte da ação necessária à mudança macro-territorial. Cremos que a decolonização começa por uma reparação histórica, e deve se constituir na luta pelos direitos territoriais sagrados dos povos originários e quilombolas. Cremos na práxis de libertação que valorize efetivamente a pluralidade cultural contra toda a desterritorialização dos periféricos, dos camponeses, migrantes e outros marginalizados.
Da Educação Integral: Cremos numa educação pública, gratuita, inclusiva, inovadora, libertadora, ambiental e artística, que atenda às necessidades da sociedade, e que possibilite a aprendizagem de pessoas reflexivas e críticas. Cremos na educação popular como síntese da cultura do encontro. Cremos que o ensino, a pesquisa e a extensão devem estar sempre direcionadas à novas economias, e que a educação básica deve estar integrada na mesma perspectiva.
Baseada na solidariedade e no clamor dos povos: Cremos numa economia sustentável, democrática e fraterna, que rompa com as desigualdades sociais, proporcione a emancipação humana e garanta o direito à terra, ao teto e ao trabalho, construindo mecanismos de geração de renda que fortaleçam a cooperação, a associação e a autogestão. Cremos numa economia pautada na justiça social, que reconheça as diversidades, e que crie redes entre os movimentos sociais a partir dos princípios da economia solidária e agroecológica. (fonte Vatican News )
Referências:
Vatican News: https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2021-10/os-10-principios-da-economia-de-francisco-e-clara.html );
Anec: https://anec.org.br/acao/economia-de-francisco-e-clara/
OXFAM – Relatório A Desigualdade Mata – disponível em: https://materiais.oxfam.org.br/relatorio-a-desigualdade-mata